Fuga não impede julgamento da apelação

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Habeas corpus. Execução penal. Paciente condenado por furtos e roubos circunstanciados. Pena de 11 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Livramento condicional indeferido pelo Juiz da VEC.

Não preenchimento do requsito objetivo. Manutenção da decisão pelo tribunal QUO. Cometimento de falta grave em 30.03.05.

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.

Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados

Decisão foi tomada pelo STJ em análise de pedido do HC em favor de um engenheiro, responsável por obra que desabou em um município de SC

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Habeas Corpus. Decorrente de Violência Doméstica

A desclassificação pretendida demanda instrução probatória inviável em sede de "habeas corpus".